segunda-feira, 29 de março de 2010
Reunião TSD de Caldas, às 20h, dia 30 de Março, na sede
sexta-feira, 19 de março de 2010
Integração na Comissão Política de Secção do PSD de Caldas da Rainha
Porque nos candidatámos ao Núcleo TSD de Caldas da Rainha
O Núcleo TSD (Trabalhadores Social Democratas) de Caldas da Rainha foi eleito no dia 28, resultando na eleição de uma Direcção composta por cinco elementos de experiências profissionais completamente distintas, com o propósito de se afirmar na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O que nos une é um simples facto, mas que constitui facto de vergonha: desde o século V a.c. na Grécia Antiga até aos nossos dias, muitos homens e mulheres morreram na luta pela legalização de Direitos Fundamentais do Homem, como a Igualdade, a Liberdade de Expressão, o acesso ao trabalho organizado, enfim, todo um conjunto de princípios económicos, sociais e políticos importantíssimos para que as sociedades modernas pudessem ser mais democráticas e verdadeiramente livres. Actualmente, em pleno século XXI a maior parte dessas Leis fundamentais para cidadãos em geral, e trabalhadores em particular, estão já consagradas como Lei nos Estados Democráticos de Direito, mas são constantemente desrespeitados e ignorados.
Mulheres que engravidam e são despedidas sem justa causa, empresas que obrigam a trabalhar Domingos e Feriados sem pagar a dobrar nem dar folgas, homens e mulheres nos mesmos postos estando o homem com maior salário, descriminações nos locais de trabalho devido a diferentes práticas culturais, sexuais ou religiosas, abuso dos trabalhadores sobretudo em situações de desconhecimento da Lei, ameaças, perseguições, entre muitas outras, são algumas das irregularidades que ocorrem na vida laboral.
O que nos propomos é fazer a defesa dos Trabalhadores, e para isso colocamo-nos à disposição de todos aqueles que queiram solicitar-nos apoio nessa luta, anonimamente ou não.
Sabemos que muitos são aqueles que labutam com condições ilegais, e por vezes perigosas para si próprio, sob pena de ameaças de despedimento ou outros tipos de pressão. Por isso mesmo, estamos à disposição dos que necessitem de apoio nas lutas dos seus Direitos fundamentais, quer no meio privado, quer no meio público, garantindo o seu anonimato, de forma a evitar quaisquer repercussões.
Não temos a autoridade para resolver directamente os conflitos, mas iremos alertar publicamente todas as irregularidades que possamos vir a ter conhecimento, e iremos encaminhar as queixas para quem tem a obrigação de investigar alegadas irregularidades (Inspecção Geral do trabalho, Tribunal de Trabalho, entre outras) acompanhando todo o processo, por forma a garantir que o caminho seguido pelas autoridades competentes é o correcto.
Dialogar com as entidades também poderá, sempre que se justificar, vir a ser um meio de tentativa de resolução de conflitos, pois o objectivo não é encarar as entidades patronais como inimigos, mas sim como parceiros.
Só assim poderemos ajudar a devolver a confiança ao trabalhador, ao mercado de trabalho, às entidades patronais, às entidades fiscalizadoras e às entidades judiciais, pois actualmente temos uma sociedade que desconfia de tudo e de todos.